DECO, uma instituição que continua do lado do consumidor

Os preços dos medicamentos não sujeitos a receita médica têm aumentado desde que há dois anos passaram a ter venda livre e é nas farmácias que se verificam as maiores subidas, revela um estudo da associação do consumidor.

A Deco Proteste analisou os preços dos 20 medicamentos não sujeitos a receita médica mais vendidos em 2005 e concluiu que subiram em média 3,5 por cento desde que passaram a ter preço livre e a ser vendidos fora das farmácias. De acordo com um comunicado da associação de consumidores, "ao contrário do que pretendia o Governo", os preços não desceram de forma generalizada depois da sua liberalização, já que dos 20 medicamentos analisados pela DECO, apenas nove baixaram o preço médio.

O estudo, que será publicado na edição de Agosto da “Teste Saúde”, revela que a maior redução foi de cerca de oito por cento no medicamento Ilvico N, mas que em contrapartida os aumentos foram bastante superiores, com vários mediamentos a ultrapassar os 20 por cento. As subidas mais acentuadas verificaram-se no Antigripine (42 por cento), na Aspirina (27 por cento), Thrombocid (25 por cento) e Bisolvon (21 por cento). Farmácias comercializam 95 por cento dos fármacos não sujeitos a receita médica Por estabelecimento, foram as farmácias que registaram a maior subida, com preços médios 6,3 por cento mais elevados do que os últimos valores fixados pelo Estado. Fora das farmácias, o crescimento ficou-se pela média de um por cento, o que se deveu sobretudo aos valores apresentados pelas cadeias Vale e Dantas (Pingo Doce), Jumbo e Modelo/Continente, de quatro e cinco por cento abaixo dos cobrados antes da liberalização. Excluídas estas cadeias, o aumento global dos medicamentos fora das farmácias ronda em média os quatro por cento. Segundo a revista “Teste Saúde”, o domínio das três cadeias nas vendas fora das farmácias e na descida de preço fragiliza a concorrência: "se depois de consolidarem a sua posição no mercado, estes estabelecimentos aumentarem as margens de lucro, desaparecem os poucos benefícios da liberalização".

Contudo, as farmácias ainda comercializam 95 por cento dos fármacos não sujeitos a receita médica, devido à tradição e ao prestígio que gozam junto dos consumidores, afirma a associação.

A Deco Proteste obteve os preços em Maio de 2007, através de questionário enviado a uma amostra representativa das farmácias (330) e lojas autorizadas pelo Infarmed a vender medicamentos não sujeitos a receita médica (205). A este questionário responderam 110 "não farmácias" e 97 farmácias.

in Público de hoje

Novo tratado da União Europeia

Um novo projecto de tratado destinado a substituir a fracassada Constituição Europeia vai hoje ser apresentado por Portugal aos seus pares da União Europeia (UE), abrindo um processo de negociações que Lisboa espera concluir num prazo máximo de três meses.

Se tudo correr como previsto, as negociações, que serão hoje formalmente inauguradas pelos ministros europeus dos Negócios Estrangeiros durante a primeira sessão de uma Conferência Intergovernamental (CIG) convocada para o efeito, serão concluídas com a aprovação do novo tratado na cimeira de líderes dos Vinte e Sete de 18 e 19 de Outubro, em Lisboa.

Portugal, que preside à UE desde 1 de Julho, foi incumbido na última cimeira, em Junho passado, da responsabilidade de pilotar a redacção do novo tratado com base num mandato "claro e preciso" então aprovado. Este texto, laboriosamente negociado pela anterior presidência alemã da UE, determina de forma detalhada as disposições da Constituição que deverão ser retomadas no novo texto e de que forma, e aquelas que deverão ser eliminadas, caso, nomeadamente, dos símbolos europeus - bandeira, hino ou moeda. O que significa que o que resta agora fazer será sobretudo a tradução jurídica dos termos do mandato para um novo texto.

in Público de hoje.

Melhoria do clima económico em Portugal

Clima Económico melhora face ao primeiro trimestre(2.º Trimestre de 2007).

No segundo trimestre poderá ter ocorrido algum abrandamento da actividade, a avaliar pela informação disponível. Porém, tal não afectou negativamente o clima económico, que até melhorou face ao observado no primeiro trimestre, tendo o indicador atingido o valor mais elevado dos últimos cinco anos.

O indicador de actividade, com informação até Maio também manteve um perfil ascendente, ainda reflectindo a aceleração do crescimento dos primeiros meses do ano.

in www.ine.pt

Natalidade

É sabido por toda a gente que Portugal enfrenta uma grave baixa de taxa de natalidade, os últimos dados falam-nos de 1,36. Temos aqui um problema grave! A população está a envelhecer, e nada está a acontecer para contrariar esta tendência!

Ou melhor, está-se mas tardiamente!

Vem hoje o nosso primeiro ministro José Sócrates anunciar medidas neste âmbito. Uma dessas medidas é o aumento das prestações do abono de família para as famílias numerosas. Uma outra medida é a criação de um apoio à mulher desde o terceiro mês de gravidez.

Mas será estas duas medidas suficientes? Não! São um princípio!

Do meu ponto de vista é necessário criar ainda mais incentivos às famílias e à própria sociedade. É necessário também saber articular estes incentivos com os programas de desenvolvimento das várias regiões de Portugal, combatendo, deste modo, a desertificação de várias regiões de Portugal, nomeadamente, das regiões do interior.

E porque também a própria sociedade civil não cria e proporciona condições para o aumento da natalidade?

Reforma do Parlamento

Hoje é votada na Assembleia da República (AR) a reforma do Parlamento.

Com esta nova reforma a democracia portuguesa fica a ganhar, senão vejamos:

1. 
   
   Irá existir uma maior transparência no debate político entre governo e oposição;


2. 
   
   O reforço de comissões especializadas de modo a um maior debate e estudo das pastas vitais para Portugal;


3. 
   
   Maior transparência do regime de faltas dos deputados compublicação destas na internet;


4. 
   
   Redução das férias dos deputados para apenas um mês de férias;

Estes são apenas quatro pontos em que esta reforma vai melhorar todo o sistema de funcionamento da AR, e com isto a consequente melhoria da democracia.

Agora resta acompanhar esta reforma na AR com uma reforma também no sistema eleitoral português, por forma a voltar a credebilizar a política junto dos cidadãos, e combater as fortes percentagens de abstenção que assolam Portugal.

E mais uma vez, defendo um sistema em que o voto seja obrigatório porque não se trata apenas de credebilizar a política, mas também de fazer perceber aos eleitores que o voto é um direito e um dever.

Mário de Carvalho

O escritor Mário de Carvalho conquistou o prémio italiano Giusepe Acerbi, este ano dedicado à literatura portuguesa. A distinção foi atribuída ao romance Um Deus Passeando na Brisa da Tarde. O prémio italiano tem a particularidade de ser atribuído por um júri popular, composto por 70 leitores, e por um júri científico, de que fazem parte jornalistas e investigadores.

in Público de hoje.

"Encore" eleições...

Foi com profunda tristeza que soube na noite de ontem que a abstenção teve a maioria absoluta nas eleições intercalares da autarquia de Lisboa.

Num município com cerca de 530 mil eleitores, apenas cerca de 200 mil cidadãos exerceram o seu direito e dever de voto.

Agora só estes 200 mil cidadãos podem criticar os eleitos locais. Quanto aos restantes que não votaram resta-lhes a participação na democracia local nas mais variadas formas que esta proporciona.

Fica aqui a curiosidade de que o novo presidente (Anónio Luís Costa) da edilidade de Lisboa foi eleito com cerca de 60 mil votos (cerca de 10% dos eleitores da edilidade). Portanto, bastava ter ido pedir ao estádio da Luz a 65 mil benfiquistas que votassem nele e teria poupado muita sola de sapato.

E já agora, para evitar estas abstenções elevadas que assolam cada vez mais Portugal, porque não estipular o voto obrigatório?

Eleições municipais

Hoje no município de Lisboa cumpre-se um acto vital da democracia - Eleições intercalares.

As razões que levam a tal acontecimento não importa aqui referir, importa sim referir que este é um acto que os municípes da cidade de Lisboa devem participar fazendo, assim, a democracia funcionar.

Mas a acção do municípe na de democracia Local não se limita apenas ao voto, onde penaliza ou premeia quem esteve à frente da autarquia nos últimos anos.

O municípe deve participar mais ainda na vida local. Como? Participando nas reuniões públicas do executivo municipal. Participando nos movimentos associativos do municipio.

Só assim uma autarquia poderá melhorar todo o serviço que presta aos cidadãos locais, levando o local a ter melhores condições de, por exemplo segurança, ambiente.

No entanto, a participação começa com o voto. Quem não o faz perde a legitimadade para depois criticar e reivindicar.

Lisboetas, alfacinhas, municípes de Lisboa cumpram um dever - VOTEM!

O primeiro dia

Nasce aqui hoje mais um blog que pretende ser um espaço de partilha, difusão de ideias, pensamentos e sugestões.

Como tal é indispensável a crítica, a colaboração de todos os que o visitarem.
Por isso aceito desde já sugestões para futuras mensagens na Nossa Sociedade.